TERMOS DE USO

Para que você tenha a melhor experiência de compra na Calçados Beira Lago, recomendamos a leitura de nossas políticas e dos princípios de funcionamento do site. Ao navegar em calcadosbeiralago.com.br, você aceita e se compromete a respeitar as práticas descritas nestes Termos de Uso.

Seja bem-vindo e boas compras!

• REQUISITO DE CADASTRO
Os produtos da Calçados Beira Lago são voltados para o público em geral.

A realização de compras pela nossa plataforma exige cadastro prévio de pessoa maior de idade, conforme definido pela legislação local, civilmente capaz. Para maiores informações sobre os dados de cadastro solicitados acesse a nossa Política de Privacidade.

O Usuário se compromete a fornecer dados cadastrais corretos e atualizados. A conta de acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, devendo o Usuário adotar as cautelas necessárias para proteger sua senha pessoal, que não deve ser compartilhada com terceiros. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Fica vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Calçados Beira Lago, puníveis nos termos da legislação aplicável.

• PRODUTOS
As imagens dos produtos apresentadas neste site podem apresentar variações de cor em relação aos produtos em si, devido às condições específicas de criação das fotografias e de visualização em tela. A Calçados Beira Lago empenhará seus melhores esforços para que as imagens sejam as mais fiéis possíveis, mas ainda assim ressalva que eventuais diferenças poderão ocorrer, sem que representem defeito ou má informação.

• EXATIDÃO
A Calçados Beira Lago tem como compromisso assegurar que as informações sobre os seus produtos sejam as mais corretas e completas possíveis. Caso sejam verificadas inconsistências, a Calçados Beira Lago reserva-se o direito de retificar informações a qualquer momento, sem exigência de comunicação prévia, sempre respeitando os direitos do consumidor e sua política de relacionamento com o cliente.

• PRIVACIDADE, SEGURANÇA E POLÍTICA DE COOKIES
Para conhecer a Política de Privacidade e de Cookies da Calçados Beira Lago, clique AQUI.

• ALTERAÇÕES
A Calçados Beira Lago se reserva o direito de atualizar e promover ajustes nestes Termos de Uso a qualquer momento, independentemente de notificação prévia, prevalecendo as novas disposições sobre as disposições revogadas.
• PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual na plataforma (com exceção do Conteúdo Gerado Pelo Usuário) pertencem à Empresa Costa Oeste Fábrica de Botinas Ltda, abrangendo materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas e legislação de patentes. Todas as marcas registradas e nomes comerciais são de propriedade e registrados pela Empresa Costa Oeste Fábrica de Botinas Ltda. Cada elemento presente na plataforma (exceto o Conteúdo Gerado Pelo Usuário), abrangendo, mas não se limitando a textos, softwares, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos e aplicativos, está sujeito às leis de direitos autorais do Brasil e é propriedade da Empresa Costa Oeste Fábrica de Botinas Ltda e suas licenciadas. Todos os direitos reservados.

• DOS PREÇOS

A plataforma reserva-se o direito de ajustar unilateralmente, a qualquer momento, os valores dos serviços ou produtos, sem consulta ou aprovação prévia do usuário.
Os preços aplicados são os vigentes no momento do pedido.
Os valores são expressos em reais e não englobam as taxas de entrega, que são detalhadas separadamente e comunicadas ao usuário antes da conclusão do pedido.
Ao contratar um serviço ou produto específico, a plataforma pode solicitar as informações financeiras do usuário, tais como CPF, endereço de cobrança e dados do cartão.
Ao fornecer esses dados, o usuário concorda que os preços então em vigor e informados durante a contratação serão cobrados de acordo com o método de pagamento escolhido. Essas informações financeiras podem ser armazenadas para facilitar futuros acessos e contratações.

• FORMAS DE PAGAMENTO

As opções de pagamento aceitas em nosso site incluem cartão de crédito e débito, PIX ou boleto bancário.
O boleto bancário pode ser gerado no momento em que você seleciona a opção, preenche os dados necessários e o emite.
O boleto tem uma data de vencimento claramente indicada e não será aceito após esse prazo. Caso o boleto expire sem pagamento, o produto voltará a estar disponível para venda, sendo necessário efetuar uma nova compra para adquiri-lo.
A entrega do produto ocorrerá assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
Outras formas de pagamento não são aceitas em nosso site.
Cupons de desconto são válidos, desde que estejam disponíveis, mas estão sujeitos a esgotamento ou cancelamento a qualquer momento.
Para solicitar o estorno, por favor, entre em contato com nossa Central de Atendimento ou SAC..

• ENTREGA E ENVIO DO PRODUTO

O envio do produto ocorrerá após a confirmação do pagamento, podendo ser despachado até 4 dias após essa confirmação. As informações sobre os custos de envio e entrega serão apresentadas quando você estiver prestes a concluir a compra, na seção de frete/entrega/envio, onde será solicitado o seu endereço e CEP.
O cliente será responsável pelo pagamento dos custos de entrega, os quais serão determinados com base em faixas pré-definidas ou no peso padrão da categoria do produto.

• TROCA E DEVOLUÇÃO

O cliente poderá devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso site em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, embalagem, caixa.
O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar:

• Defeitos decorrentes da responsabilidade exclusiva do consumidor ou de terceiros, resultantes de uso inadequado, conservação inadequada do produto e/ou desgaste natural, assim como aqueles causados por incidentes.
• O armazenamento prolongado de um calçado sem uso pode levar à modificação de seus componentes, resultando na separação e até mesmo na decomposição da sola, o que não configura defeito de fabricação;
• A presença de pequenas dobras é uma característica comum do produto, causada pela flexão natural dos pés.
• Desconforto: o fato de um determinado modelo não se ajustar perfeitamente ao formato do pé não implica que o produto tenha defeito de fabricação, pois cada pé possui uma anatomia e medidas específicas e únicas, que nem sempre coincidirão exatamente com a forma do calçado

Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.